INFORMAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A sua privacidade, confidencialidade, disponibilidade e integridade dos seus dados pessoais são para nós uma prioridade, pelo que assumimos o sério compromisso de os tratar de forma digna e segura.
I.QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é a Rô Advanced Aesthetic, com sede na Rua Doutor Teixeira Coelho 11 B, C.p 2720-210, Reboleira, Amadora, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 234040890, doravante “Rô Advanced Aesthetic”.
II. QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS, POR QUANTO TEMPO E PARA QUE FINALIDADES?
Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais na estrita medida em que os mesmos se revelem indispensáveis para assegurar o regular funcionamento do presente site, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD), a Diretiva 2002/58/CE, de 12 de Julho de 2002 (diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas), a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (lei que transpõe a referida Diretiva 2002/58/CE para a ordem jurídica nacional), e com a demais legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.
Os seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados assim que cessarem as finalidades que legitimaram o seu tratamento, sem prejuízo de situações em que a lei, ou motivo preponderante, legitime ou imponha a sua conservação por períodos superiores.
De seguida, iremos prestar-lhe toda a informação acerca do tratamento dos seus dados pessoais, por nós realizado, na nossa clínica, no presente site, e nas nossas redes sociais, nomeadamente, das respetivas finalidades, bases de licitude, categorias de dados pessoais envolvidas e prazos de conservação aplicados. Disponibilizaremos ainda informação relativa aos seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais, bem como no que respeita às medidas técnicas e organizativas que adotamos para garantir a sua privacidade.
1.GESTÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E/OU TRATAMENTOS
Caso pretenda efetuar a marcação de uma consulta e/ou de um tratamento, poderá fazê-lo de três formas:
COMO SÃO TRATADOS OS DADOS PESSOAIS?
No centro de estética
Ser-lhe-ão solicitados o seu nome, contacto telefónico e e-mail (dados obrigatórios), para o efeito.
Via Website Fresha
A Rô Advanced Aesthetic, utiliza o site da Fresha para o agendamento das suas marcações.
Ser-lhe-ão solicitados o seu nome, e-mail, contacto telefónico, (dados obrigatórios),morada e data de nascimento (dados facultativos) e o dia e hora da consulta e/ou tratamento (selecionado pelo cliente segundo as vagas disponibilizadas).
Pode verificar a política de privacidade da Fresha no seguinte link: https://www.fresha.com/docs/legal-clauses-privacy.pdf
Via redes sociais (Facebook e Instagram)
Ser-lhe-ão solicitados o seu nome, e-mail e número de telemóvel para que entremos em contacto para efetuar a marcação.
Independentemente de optar por qualquer uma das vias identificadas, os seus dados pessoais serão tratados para que possamos agendar a sua consulta e/ou tratamento, sendo este um requisito pré-contratual.
Os dados serão conservados por um período de 5 anos após a realização da consulta, e de 1 ano, no caso de não comparecer à consulta e/ou tratamento.
2.GESTÃO DO PROCESSO CLÍNICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Aquando da realização da consulta e/ou tratamento agendado, para efeitos da criação da sua ficha de paciente, ser-lhe-ão solicitados o seu nome, data de nascimento, e-mail, número de telemóvel.
Notamos que, quando se mostre necessário, poderão ser recolhidas algumas imagens que permitam retratar o alcance das intervenções a que se sujeitou e, bem assim, requerer a prestadores de serviços da Rô Advanced Aesthetic produtos de acordo com os serviços contratados. Estas imagens integrarão o seu processo clínico único, permitindo um acompanhamento permanente do mesmo, a análise da sua evolução e gozando do mesmo grau de proteção e de confidencialidade das demais informações constantes do referido processo.
Os dados serão conservados pelo período necessário à gestão do processo clínico nos termos da lei.
3.FATURAÇÃO
No final da consulta e/ou tratamento, para efeitos de faturação da mesma, apenas procederemos ao tratamento do seu nome, localidade e número de identificação fiscal (NIF), caso os indique.
Conservaremos os seus dados de faturação pelo prazo legal de 10 (dez) anos.
4.COMUNICAÇÕES DE MARKETING DIRETO
Queremos fornecer-lhe toda a informação relativa aos nossos serviços, garantindo que está sempre a par das nossas novidades.
Assim, caso nos preste o seu consentimento (e.g., no formulário de marcação de consulta), procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de envio de comunicações de marketing direto, genéricas ou personalizadas, podendo estas últimas ter por base o seu histórico de compras ou perfil de cliente, através de e-mail e SMS. Apenas receberá estas comunicações enquanto nisso tiver interesse.
Se pretender deixar de as receber, poderá fazê-lo através da opção de unsubscribe ou SMS presente em cada comunicação, ou solicitá-lo mediante o envio de um e-mail para geral@ro-advanced.pt (ver detalhes no ponto. IV).
6.ACIDENTES NA CLÍNICA
Em caso de acidente na nossa clínica, ser-lhe-á solicitado o preenchimento de um questionário de ocorrência para efeitos de participação do sinistro para efeitos de cumprimento de uma obrigação jurídica, o que implica o tratamento de alguns dos seus dados pessoais – nome, morada, código postal, localidade, número de telemóvel/telefone e e-mail. O referido questionário será enviado para a Companhia de Seguros, sendo os seus dados pessoais por nós conservados pelo prazo legalmente permitido.
7.SUGESTÕES, ELOGIOS, RECLAMAÇÕES E/OU PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
Se pretender apresentar sugestões, elogios, reclamações e/ou pedidos de informação, disponibilizamos-lhe os canais necessários para o efeito, quer na nossa clínica (através do livro de Sugestões/Reclamações ou de Reclamações), quer no nosso site (através do preenchimento do nosso formulário de contacto, ou da utilização do Livro de Reclamações em formato digital).
Em qualquer caso, os seus dados pessoais (nome completo, morada, número de telemóvel e/ou telefone e e-mail e conteúdo da sugestão, elogio, reclamação e/ou pedido de informação) serão tratados no cumprimento de obrigações legais, no caso do Livro de Reclamações (DL n.º 156/2005, de 15 de setembro), ou no interesse legítimo da Rô Advanced Aesthetic em dar seguimento e resposta aos seus pedidos, para os restantes canais.
A Rô Advanced Aesthetic tem a obrigação de conservar os seus dados pessoais constantes do Livro de Reclamações pelo prazo legal estabelecido no diploma supracitado. Relativamente aos dados constantes de sugestões, elogios, reclamações e/ou pedidos de informação feitas pelas outras vias, a Rô Advanced Aesthetic conservará tais dados pelo mesmo prazo.
A Rô Advanced Aesthetic poderá ter de transmitir os seus dados pessoais à(s) Entidade(s) reguladora(s) competente(s).
8.GESTÃO DE REDES SOCIAIS
A interação com as nossas Redes Sociais poderá implicar o tratamento de alguns dos seus dados pessoais, para efeitos da sua gestão e identificação da perceção do público em relação à Rô Advanced Aesthetic.
Antes de qualquer interação, leia atentamente as Políticas de Privacidade das Redes Sociais e canais digitais onde a Rô Advanced Aesthetic está presente:
9.PASSATEMPOS E OFERTAS
A sua participação em passatempos e ofertas da Rô Advanced Aesthetic – neste website, ou nas nossas redes sociais – poderá implicar o tratamento de alguns dos seus dados pessoais. Comprometemo-nos a fornecer-lhe toda a informação necessária, específica e direcionada em cada ação que realizarmos.
III. A QUEM PODEREMOS TRANSMITIR OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os seus dados pessoais poderão ser transmitidos a empresas parceiras (Subcontratantes) cuja participação se revele indispensável para assegurar o regular funcionamento do presente site, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços, nomeadamente, IT, comunicações, plataformas de redes sociais, e gestão de reclamações.
Sempre que estas empresas procedam ao tratamento dos seus dados pessoais, em nosso nome e por nossa conta, garantimos o mesmo nível de segurança e privacidade no referido tratamento.
A Rô Advanced Aesthetic poderá ter de transmitir os seus dados pessoais às Autoridades Competentes, por imposição legal e/ou judicial, como a Autoridade Tributária (AT).
IV. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COMO PODERÁ EXERCÊ-LOS?
Enquanto titular de dados pessoais, poderá, a todo e qualquer momento, revogar o consentimento que nos tenha prestado para qualquer tratamento, bem como exercer os seus restantes direitos em matéria de proteção de dados – direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade e direito de oposição – mediante solicitação para o seguinte endereço eletrónico: geral@ro-advanced.pt
No que respeita à possibilidade de revogar eventuais consentimento prestados, cumpre advertir que tal não invalida o tratamento de dados pessoais realizado até então.
Procederemos à análise cuidada dos seus pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-nos a dar resposta no prazo legal para o efeito.
Se entender que não respeitámos os seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Telefone: +351 213 928 400
Endereço Eletrónico: geral@cnpd.pt
V. DE QUE FORMA É QUE PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Aplicamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, em conformidade com as boas práticas no mercado.
São adotadas medidas administrativas, técnicas e físicas, controlos tecnológicos e procedimentos que visam impedir que os seus dados pessoais sejam utilizados, acedidos, divulgados, ou destruídos de forma indevida ou não autorizada.
A presente Política de Privacidade poderá ser revista e atualizada a todo e qualquer momento, sendo-lhe sempre garantida a devida informação no presente site: (https://www.ro-advanced.pt)